Após audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (20), os suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de celulares dentro de um presídio de segurança máxima em João Pessoa tiveram as prisões mantidas. A decisão foi do juiz André Ricardo de Carvalho Costa e a audiência aconteceu no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello.
O agente penitenciário Emanuel Ferraz Vieira de França, apontado como suspeito de participar do esquema, foi encaminhado para a sede do 5º Batalhão da Polícia Militar, no bairro Valentina Figueiredo, Zona Sul da capital.
Os suspeitos João Paulo Gomes e Nadilson Chalega Gonçalves foram mandados para a Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, no bairro Jacarapé, local onde os aparelhos telefônicos eram negociados.
O suspeito Esdon Stalone Monteiro foi levado para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, no bairro do Róger, em João Pessoa. Já Daniel Cardoso do Nascimento foi mandado para o Presídio de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em Mangabeira. A única mulher apontada como suspeita, Carla Isabela Batista, seguiu para o Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, também em Mangabeira.
A Operação
Quatro pessoas foram presas em flagrante, entre elas dois agentes penitenciários, na operação “Black Friday”, deflagrada nesta quarta-feira (19), em João Pessoa, pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público Estado da Paraíba (Gaeco/MPPB), pela Delegacia Especializada no Combate ao Crime Organizado (Deccor) e pela Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica da Secretaria de Administração Penitenciária (Gisop/Seap). Além das quatro pessoas presas, uma foi autuada.
Elas são acusadas de integrar uma organização criminosa que comercializava aparelhos celulares no PB1, o presídio de segurança máxima 'Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes', localizado na Capital paraibana, e deverão ser indiciadas pelos crimes de corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333 do Código Penal), lavagem ou ocultação de ativos financeiros (artigo 1° da Lei 9.613/1998) e participação em organização criminosa (artigo 2° da Lei 12.850/2013).
Além das prisões, os órgãos que integram a operação também conseguiram recuperar alguns aparelhos celulares que foram comercializados na unidade prisional e providenciar o bloqueio de outros aparelhos.
Coletiva
As informações sobre a operação foram dadas em entrevista coletiva à imprensa, realizada na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, em João Pessoa. Participaram dela o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto; os secretários de Administração Penitenciária e de Segurança Pública e Defesa Social, Sérgio Fonseca de Souza e Cláudio Lima, respectivamente, e o delegado Allan Terruel.
O representante do Ministério Público da Paraíba explicou que após a explosão do PB, ocorrida no último dia 9, para resgatar apenados que cumpriam pena na unidade de segurança máxima e que resultou na fuga de mais de 90 presos, os órgãos de segurança e inteligência constituíram uma força-tarefa para identificar as vulnerabilidades da unidade prisional e tentar compreender melhor o que havia acontecido. Segundo ele, a operação realizada hoje é um desdobramento dessa força-tarefa.
“A utilização de equipamentos telefônicos em ambientes prisionais é um dos maiores males que atinge a sociedade como um todo, até porque é através desses aparelhos que vários crimes são gestados. Isso expõe a segurança do ambiente e dos próprios policiais”, disse.
Já o secretário de Administração Penitenciária informou que os dois agentes presos deverão ser responsabilizados nas esferas administrativa, criminal e civil e destacou que eles não '‘mancham’' a imagem da categoria, já que a maioria dos agentes penitenciários do Estado da Paraíba trabalha com profissionalismo e seriedade.
“É importante que fique registrado que os valores negociados (de acordo com as investigações, os celulares eram vendidos a R$ 15 mil e os carregadores, a R$ 5 mil) denotam o profissionalismo e a seriedade dos demais agentes, porque o alto valor dos aparelhos demonstra como é difícil a entrada desses equipamentos na unidade”, disse.
O secretário de Segurança, Cláudio Lima, por sua vez, disse que, a princípio, a operação desta quarta-feira (19) e a explosão do PB1 são fatos isolados, mas que as investigações e a força-tarefa vão continuar, com o objetivo de elucidar melhor os fatos. Como medida de segurança, o detento Livaci Muniz da Silva, conhecido como ‘Galeguinho’, também foi transferido para o presídio de Porto Velho, em Rondônia. Ele é um dos quatro presos que teriam motivado a ação de resgate no PB1, no último dia 9 de setembro.
Lima também parabenizou a atuação do Ministério Público da Paraíba, em relação ao trabalho desenvolvido para combater os “maus agentes públicos”. “Todos acompanharam o trabalho hercúleo dos órgãos de segurança, após o episódio do PB1, que deixou toda a Paraíba perplexa. Todos os órgãos se uniram nesta força-tarefa e esse não será o primeiro nem o último trabalho. Hoje, aconteceram quatro prisões importantes e o trabalho vai continuar”, disse.
O esquema
O delegado Allan Terruel explicou que foi instaurado um inquérito policial e que foram feitas oitivas para investigar informações sobre a entrada de equipamentos celulares no presídio. Com o trabalho, foi possível identificar um depósito em dinheiro na conta de uma mulher que tinha ligação com um agente penitenciário, que passou a ser monitorado.
Através das investigações, foi possível descobrir que um preso do PB1 fazia a negociação com dois agentes penitenciários que cobravam R$ 15 mil, em média, por um aparelho celular (dependendo do modelo do smartphone e tamanho, o preço poderia chegar a R$ 50 mil). O valor era rateado entre os apenados e pago ao grupo criminoso. Dois pagamentos foram acompanhados com autorização judicial pelo Gaeco e pela Polícia Civil, um deles no valor de R$ 2 mil e outro, realizado hoje, no valor de R$ 4 mil, o que possibilitou as prisões em flagrante dos envolvidos.
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