MPPB adota medidas para responsabilizar envolvidos em abuso sexual em escola

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vem adotando uma série de medidas para averiguar a denúncia de abuso sexual de criança em uma escola particular de João Pessoa e responsabilizar os envolvidos. A Promotoria de Justiça Criminal da Capital já ofereceu denúncia contra o adulto envolvido no fato e requereu a prisão preventiva dele. A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação também vai apurar se houve negligência da escola no tratamento do caso.

O fato chegou à Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente em outubro do ano passado, através de um procedimento especial encaminhado pela Delegacia da Infância e tramita em segredo de Justiça, por envolver menores de 18 anos.

Conforme informou a 36a promotora de Justiça da Capital, Ivete Arruda, todas as providências cabíveis foram adotadas para apurar o caso, primando sempre pelo sigilo das informações para proteger as vítimas. As investigações duraram três meses e, em dezembro de 2018, a promotoria encaminhou à Vara da Infância representação contra os adolescentes envolvidos e encaminhou informações para que a Promotoria de Justiça Criminal investigasse a participação de um adulto.

A 1a promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Adriana de França, também informou que, na esfera criminal, todas as medidas necessárias para a elucidar o fato e responsabilizar os envolvidos foram e estão sendo adotadas. Ela já ofereceu denúncia contra o acusado e requereu a prisão preventiva dele por duas vezes. O primeiro pedido foi feito no momento da denúncia e foi negado pelo juiz. Com a instrução processual e o surgimento de novos fatos, foi requerida novamente a prisão preventiva do acusado. A promotoria aguarda a decisão da Justiça sobre o pedido.

ICP para apurar conduta da escola

O 50º promotor de Justiça de João Pessoa, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, vai instaurar um inquérito civil público para averiguar eventual negligência da escola particular, onde teria ocorrido um caso de violência sexual contra criança, no exercício do dever de guarda e vigilância de seus alunos. “Não vamos fazer julgamento precipitado sobre a escola. Iremos averiguar o ocorrido e adotar as providências que o caso exija após tudo ser devidamente apurado”, falou.

O representante do Ministério Público disse que o procedimento visa, exclusivamente, apurar se haviam mecanismos de proteção e fiscalização, por parte da escola, em relação aos seus alunos, e, especificamente, a partir do momento em que soube do caso, que medidas teriam sido adotadas para evitar a prática de violência no interior da unidade.

O promotor ressaltou, também, que o ICP não vai entrar no âmbito do ato infracional cometido, mas que vai solicitar as peças do processo para subsidiar a investigação. Posteriormente, o promotor vai ouvir os responsáveis pela escola para esclarecer os fatos. Como o inquérito civil será instruído com peças do processo judicial, incluindo depoimentos, tramitará em sigilo para resguardar a intimidade da vítima do abuso.

Assessoria