TJPB indefere liminar e adolescentes suspeitos de estupro em escola vão permanecer detidos

O desembargador Ricardo Vital de Almeida indeferiu, na tarde desta sexta-feira (15), três pedidos de liminar e manteve a internação provisória dos adolescentes acusados de envolvimento nos atos infracionais assemelhados ao crime de estupro de vulnerável, ocorridos no Colégio GEO, em João Pessoa.

De acordo com o órgão, os pedidos foram feitos, liminarmente, nos Habeas Corpus que buscam a liberdade dos adolescentes, sob o argumento de que a ‘medida extrema’ seria desproporcional. O mérito dos HCs será analisado posteriormente, após a manifestação da Procuradoria de Justiça.

A internação provisória foi requerida e decretada um dia após a audiência de apresentação, depois do requerimento formulado pelo Ministério Público. De acordo com os autos, há elementos de materialidade e indícios suficientes de autoria, conforme os depoimentos prestados pelas supostas vítimas.

Ao indeferir os pedidos, o desembargador ressaltou: “A gravidade concreta dos atos infracionais e a alta reprovabilidade das condutas, que se mostraram, aparentemente, presentes no caso, conduzem à constatação da periculosidade dos agentes, e consequentemente, demonstram a necessidade da medida extrema”.

Ricardo Vital explicou, ainda, que as circunstâncias pessoais favoráveis, aduzidas pela defesa, não são suficientes para embasar um decreto liberatório, quando estão presentes os requisitos para a internação provisória. Além disso, o desembargador não vislumbrou, nas alegações, até o momento, a presença da ‘fumaça do bom direito’, um dos requisitos para a concessão do pedido.

Os casos de violências sexuais ocorridas no Colégio Geo Tambaú de João Pessoa ganharam repercussão na última terça-feira (12), quando três adolescentes foram apreendidos suspeitos do ato infracional, que teriam sido praticados em 2018. Os fatos teriam, ainda, a participação de um ex-funcionário da escola, que está respondendo ao processo em liberdade, cumprindo medidas cautelares. Todas as vítimas são meninos de até 10 anos de idade.

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