Funcionamento da UPA de Bayeux deve ser regularizado em até 10 dias, diz MPPB

Um prazo de 10 dias foi estabelecido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que a Secretaria de Saúde do município de Bayeux, na Grande João Pessoa, providencie as medidas necessárias para o funcionamento adequado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. No dia 14 de maio, o local foi interditado eticamente pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). Com isso, médicos estão impedidos de atuar na UPA.

A secretária de Saúde de Bayeux, Gabriela Azevedo, informou ao G1 que, desde a interdição ética, a Secretaria tem tomado as medidas cabíveis, seguindo o relatório enviado. Além disso, pontuou que, durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (22) com o CRM-PB, a Secretaria se prontificou a estar com as adequações feitas na próxima semana e receber o Conselho para uma inspeção no local.

A recomendação foi divulgada pelo MPPB nesta quinta-feira (23), mas expedida pela 5ª promotora de Justiça de Bayeux, Fabiana Lobo, na quarta-feira (22). A UPA foi interditada pelo CRM-PB após uma fiscalização, que constatou a falta de médico pediatra, problemas com esterilização de lençóis, irregularidades estruturais, falta de aparelhos e superlotação.

Conforme o MP, a recomendação pede que a Secretaria adeque a escala médica para que hajam cinco médicos plantonistas no turno diurno e três no noturno, tendo em vista o número de atendimentos realizados no local e as exigências do CRM-PB.

O relatório elaborado pelo Conselho, segundo o Ministério, aponta que, entre fevereiro e abril deste ano, 109 atendimentos foram realizados durante os períodos da manhã e da tarde, enquanto 52 ocorreram no turno da noite. Também foi constatado que o tempo médio de permanência na sala vermelha é de 13 horas, quando o aceitável seriam quatro.

Outras irregularidades

O MP informou que, além da escala, a Secretaria de Saúde deve adquirir, por meio de compra ou aluguel, os equipamentos e insumos indispensáveis para o funcionamento adequado da UPA, conforme o que foi apresentado no relatório do CRM-PB.

Entre esses materiais, estão aspirador de secreção, óculos de proteção individual, estetoscópios e termômetros clínicos, martelo para exame neurológico, lixeiras com pedal, sabonete líquido, toalhas e papel e lençóis para as macas.

De acordo com o Ministério Público, caso a recomendação não seja cumprida, o MPPB irá adotar a medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

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