A cena seria cotidiana, não fosse o fato de o senador usar o carro oficial para desfrutar de algumas horas na academia, que oferece mensalidades mais em conta para os moradores do Distrito Federal. A reportagem do Metrópoles acompanhou o momento em que o parlamentar deixou o local e entrou no veículo de placa 0017, pertencente ao gabinete do senador.
O carro, no entanto, não esperou o parlamentar em frente à entrada principal da academia, ficou um pouco mais afastado. Na ocasião, o senador e os dois seguranças caminharam cerca de 150 metros. Essa prática tem sido recorrente na rotina de Flávio Bolsonaro, segundo informam usuários do estabelecimento.
Em fevereiro, o senador Romário (Podemos-RJ) foi visto em um bar na Asa Sul enquanto um veículo oficial da Casa esperava em frente ao local.
Uso exclusivo
A Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950, determina que “Os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público” e proíbe o uso dos carros “a chefe de serviço, ou servidor, cuja funções [sic] sejam meramente burocráticas”, “no transporte de família do servidor do Estado” ou “em passeio, excursão ou trabalho estranho ao serviço público”. Apesar disso, o senador utilizou o carro para fins pessoais.
Já o artigo 271 do Regulamento do Senado Federal obriga o recolhimento dos veículos oficiais nos fins de semana, feriados ou quando o parlamentar estiver fora do Distrito Federal. As regras não valem quando o carro atende a “órgão de funcionamento ininterrupto, devidamente autorizado pelo diretor-geral” ou quando foi feita uma solicitação ao primeiro-secretário para o não recolhimento.
A norma diz ainda que “o órgão gestor do Serviço de Transportes providenciará o controle diário do deslocamento de cada veículo, com o registro em fichas próprias”.
Contratos
Os carros oficiais do Senado foram adquiridos a partir de um contrato milionário com a empresa Quality Frotas, sediada na Zona Industrial do Guará, região administrativa do Distrito Federal. O convênio tem validade até o fim deste ano e vai custar R$ 8,6 milhões aos cofres públicos.
Procurada pela reportagem, a assessoria do Senado Federal limitou-se a dizer que as normas para o uso dos carros oficiais estão no Regulamento Administrativo da Casa e “cabe a cada senador a responsabilidade pela utilização do veículo a ele destinado”.
“O órgão gestor é o Serviço de Transporte do Senado, vinculado à Secretaria de Patrimônio. É competência do Serviço de Transporte a fiscalização desses contratos. Irregularidades porventura identificadas na execução contratual são devidamente notificadas”, informa.
Em relação aos seguranças que acompanhavam Flávio Bolsonaro, o Senado informou que cabe à Secretaria de Polícia do Senado Federal a escolta dos parlamentares. No entanto, a Casa não comentou esse assunto por considerar “sensível na medida em que pode acarretar vulnerabilidade e riscos à própria autoridade”.
A reportagem apurou, no entanto, que o senador tem autorização para andar com escolta fornecida pela Casa.
O parlamentar foi procurado ao longo de dois dias para se posicionar a respeito do uso recorrente do carro para ir à academia que frequenta, mas não enviou qualquer explicação sobre a utilização do carro oficial até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto para manifestação.
Metropoles
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