A comissão também tem competência para discutir sobre comunicação, imprensa, radiodifusão, televisão, outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. De acordo com o banco de dados do Senado, atualmente tramitam 274 matérias na CCT.
Daniella relembrou, ao tomar posse na comissão, da época de vereadora em Campina Grande, quando muito lutou para instalação da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia. “De lá para cá, sempre reconheci o valor da ciência e da tecnologia para o progresso da nossa nação. Sempre incentivei essa área. Digo isso na presença do meu filho, Lucas Ribeiro, hoje, Secretário de Ciência e Tecnologia de Campina Grande, que testemunhou a minha trajetória e hoje luta comigo para ver o Brasil no lugar que ele merece, dado o potencial dos nossos cientistas”, declarou a senadora.
Ela lembrou também do PLC 79/2016, hoje lei 13.879/2016, a Lei das Teles, da qual ela foi relatora. A atualização permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga. “Aqui quero agradecer mais uma vez a confiança do partido, do presidente Ciro Nogueira e do senador Vanderlan Cardoso que, como presidente da CCT confiou esta relatoria a mim, me dando total liberdade para agir no tempo da responsabilidade que um projeto desta importância exigia”, disse a senadora na comissão.
Diário da Paraíba com Assessoria
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