Máscaras N95 compradas na Paraíba custaram quase a metade das adquiridas pelo Governo Federal

O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde divulgou nota de esclarecimento sobre a representação em caráter de urgência encaminhado pelo Ministério Público de Contas (MPC), nessa segunda-feira (4), pela qual pede que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) suspenda um contrato estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para adquirir 40 mil máscaras respiratórias tipo N95.

Confira a nota abaixo;

Governo da Paraíba

Secretaria de Estado da Saúde

Sobre a recomendação do Ministério Público de Contas da Paraíba questionando o valor pago pela máscara N95, a Secretaria de Estado da Saúde presta os seguintes esclarecimentos:

1 - Ocorreu muita dificuldade de reabastecimento de máscaras N95 na Rede Hospitalar Estadual, inclusive através de Atas de Registro de Preço vigentes, cujos fornecedores se recusavam a entregar pelo preço registrado, tendo em vista a escassez dos produtos no mercado. 

2 - No período entre 1 e 4 de abril, observamos quase que o esgotamento de máscara N95 em toda a rede, onde a necessidade seria entre 27 e 30 mil unidades por mês, porém neste período o somatório total do estoque encontrava-se em torno de 4.200 unidades na Paraíba. Constatou-se que nesta oportunidade 17 hospitais dentre os 32 da rede estavam com estoque zerado.

3 - A escassez de EPIs foi conhecida e sentida em todos os entes federados, principalmente no início da quarentena, de sorte que não há como se comparar os valores praticados em momentos distintos.

4 - A compra apontada foi efetivada em 6 de abril, momento em que os estoques de máscara N95, essenciais para uso nas UTIs, estavam em momento crítico e em desabastecimento internacional. Importante destacar também que neste período a Secretaria de Estado da Saúde realizou ação conjunta com o Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil e Polícia Militar, com objetivo de requisição administrativa nas empresas fornecedoras de Equipamento de Proteção Individual nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. E nenhuma delas dispunha de máscaras N95 em seus estoques. 

5 - A SES realizou processo de aquisição de máscaras no quantitativo necessário para abastecer a Rede Hospitalar Estadual, realizando tomada de preço com 7 empresas, porém apenas uma delas com capacidade de fornecimento imediato, com a qual foi firmado o contrato de fornecimento e o produto entregue em 7 de Abril. Cabe destacar que outros órgãos do Governo Federal, como Anvisa e Comando do Exército, realizaram compra de máscaras N95 ao custo unitário de R$ 87,50  e R$79,00, respectivamente, entre 20 de fevereiro e 25 de março. Portanto bem superior ao valor de R$54,99 adquirido pela Secretaria de Saúde do Estado. 

Paraíba, 5 de maio de 2020

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