Com a lei, fica autorizado o Poder Executivo a realizar a criação de um núcleo composto por psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas
ocupacionais, dentro da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para garantir atendimento psicológico e social presencial às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência da COVID-19, enquanto persistir a pandemia.
O atendimento de que trata esta Lei será garantido a adultos.
Na justificativa, a parlamentar esclarece que a Covid-19 trouxe uma realidade a sociedade paraibana de isolamento. Todos estão sofrendo com essa situação, principalmente as pessoas que sofrem de depressão ou que estão enfrentando dificuldades diversas para passar por este momento dramático da nossa história estão necessitando do auxílio do Estado para superar o sofrimento.
“Muitos não conseguem suportar a perda de entes queridos que não sobreviveram ao vírus, que nem se quer podem ser velados pelos familiares, ou as consequências emocionais geradas pelo confinamento social, bem como a impossibilidade de garantir o sustento de suas famílias, no caso dos trabalhadores informais e outros. Lamentavelmente, os casos de suicídios podem crescer em função desse quadro, e o projeto de Lei em tela visa a adoção de medidas que garantam o necessário atendimento a essa parcela da população paraibana”, disse.
CONFIRA NA ÍNTEGRA
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