A Fundação Napoleão Laureano enviou nota a imprensa, na tarde desta quarta-feira (9), na qual declara que a ação do Ministério Público da Paraíba e do Ministério Público Federal contra a instituição é "despropositada". O MPPB e o MPF denunciaram à Justiça que a Fundação tem falhas na gestão financeira e de contabilidade.
Os dois órgãos apontaram que os salários dos diretores foram aumentados muito além da inflação no momento em que o hospital que atende a maioria dos pacientes com câncer no estado reduzia compra de medicamentos, itens cirúrgicos e outros insumos, o que prejudicou a assistência aos mais carentes que precisam do SUS para combater o câncer.
Segundo a ação civil pública, a comissão especial de auditoria designada pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC) realizou, durante o período de 30 de janeiro a 16 de março de 2020, uma investigação contábil na gestão do Hospital Napoleão Laureano dos últimos cinco anos, e detectou várias anomalias contábeis e financeiras.
Nas palavras do MPPB, "foi constatado que, entre os exercícios financeiros de 2015 a 2019, o hospital, a mercê da implementação de uma precária e irresponsável gestão financeira, adentrou em processo de endividamento crescente ao longo do quinquênio analisado, registrando um aumento de 510% de sua dívida o que, por sua vez, repercutiu diretamente na redução drástica do cumprimento de sua atividade finalística."
Confira a nota da Fundação Napoleão Laureano sobre o caso
A Fundação Napoleão Laureano, entidade filantrópica responsável pelo atendimento de mais de 70% dos casos de câncer da Paraíba, esclarece que, no dia 14/12/2020, a Justiça Federal da Paraíba negou medida liminar para afastamento da sua diretoria requerida, no mês de outubro de 2020, pelo Ministério Público.
Pelo que se verifica do citado processo, após análise detida e minuciosa das alegações feitas pelo Ministério Público, a magistrada responsável pelo caso entendeu que não havia fundamento para acolhimento da pretensão liminar do MP, notadamente porque não há indicativo de ilícitos praticados pela Fundação.
A Diretoria da Fundação Napoleão Laureano não vê qualquer problema na ação do MP, até porque o direito de ação é garantido a todos por nosso ordenamento jurídico, da mesma forma que não teme qualquer das acusações feitas, por ter a certeza de que, durante os quase 70 anos de existência, jamais foi praticado qualquer ato ilícito por seus dirigentes.
A Fundação foi citada deste processo no final do mês de janeiro do ano em curso, estando juntando todos os elementos necessários para responder as alegações feitas pelo MP e demonstrar que a ação ajuizada se mostra totalmente despropositada.
Por fim, fica o registro para a população que esta demanda não afetará em nada o funcionamento da Fundação, nem, muito menos, do Hospital Napoleão Laureano, que manterá sua regular prestação de serviços à população carente do Estado.
ClickPB
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