O candidato ao governo da Paraíba nas eleições 2022 pelo PSB, João Azevêdo, apresentou seu plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento tem 13 páginas, e lista uma série de medidas que o atual governador da Paraíba e candidato à reeleição pretende cumprir. Entre elas, a realização de concursos públicos para profissionais de educação, saúde e segurança, e a criação de políticas para igualdade racial e de proteção às mulheres e à população LGBTQIAP+.
Segundo o documento, as diretrizes do plano de governo de João Azevêdo se baseiam em três eixos: boa governança, princípios sustentáveis e inteligência e inovação. Ao todo, o plano traz 166 propostas em diversas áreas, como educação, saúde, segurança e assistência social (confira abaixo).
Educação
O plano propõe a criação de um programa que desenvolva ações de atenção pedagógica e psicossocial para estudantes e profissionais de educação da rede estadual de ensino, com participação da comunidade escolar.
O documento também dispõe sobre a realização de concurso público para os profissionais da educação, em conformidade com a demanda social demográfica.
Além disso, sugere o fortalecimento da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e das ações de busca ativa escolar, a ampliação dos programas Conexão Mundo e Alfabetiza PB, e a expansão da oferta de matrículas do Ensino Médio em tempo integral e parcial na Paraíba.
Saúde
Na área da saúde, o plano de governo de João Azevêdo (PSB) propõe a realização de concurso público, de acordo com a necessidade da população. Também dispõe sobre a garantia de políticas públicas voltadas à atenção primária e especializada de saúde, e para novas modalidades cirúrgicas e de exames.
Sobre os programas já existentes, como o Opera Paraíba e o Projeto Amar, o plano sugere uma ampliação e fortalecimento. O documento também fala sobre a criação do Centros de Distribuição Regionais para atenção farmacêutica em saúde a diversas regiões paraibanas.
Segurança Pública
A realização de concurso também é proposta para a área da segurança pública no plano de governo de João Azevêdo. Além disso, o candidato também pretende sistematizar ações de patrulhamento através dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC), e do fortalecimento de videomonitoramento e capacitação de profissionais da área.
Assistência social
Para garantir assistência social à população paraibana, João Azevêdo propõe a expansão de iniciativas como o Centro de Atendimento ao Autista e dos programas Tá na Mesa, Restaurantes Populares e Prato Cheio. Também pretende promover inclusão social e políticas de proteção às crianças e pessoas com deficiência (PCD).
Diversidade e proteção à mulher
O plano de governo do candidato à reeleição pelo PSB ainda sugere a criação de espaços permanentes para venda de produtos feitos por empreendedoras paraibanas, como feiras e exposições culturais, além da consolidação de políticas de combate à violência contra a mulher.
Para a população LGBTQIAP+, o documento sugere a expansão de políticas públicas como delegacias especializadas, ambulatórios e casas de acolhimento.
Pretende ainda instituir o Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SIEPIR) e consolidar o Estatuto da Igualdade Racial e de Enfrentamento à Intolerância Religiosa no estado, além de expandir delegacias especializadas de enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa.
Cultura e esporte
João Azevêdo também pretende implementar políticas de cooperação entre o Estado e os Municípios paraibanos para instalação de novos espaços culturais, como cinemas, teatros e bibliotecas. O plano também projeta estabelecer um sistema de financiamento cultural para atrair investimentos do setor privado.
No esporte, o candidato pretende implantar um programa de iniciação desportiva nos municípios paraibanos, sob orientação dos professores da rede estadual de ensino, e ampliar os Centros Olímpicos de formação poliesportiva para diversas regiões da Paraíba.
Outras propostas
Nos demais eixos, o plano de governo de João Azevêdo propõe a expansão de iniciativas de sustentabilidade, inovação, segurança hídrica, turismo, inovação industrial e tecnológica, e agricultura familiar, através, por exemplo, da criação do Programa de Agroindustrialização da Agricultura Familiar Paraibana.
O plano não quantifica e não dá prazo para o cumprimento efetivo das propostas.
G1PB