Uma operação identificou mais de 50 ligações clandestinas de furto de água na adutora do Sistema Integrado São Bento/Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz, no Sertão da Paraíba. A ação foi realizada nesta quarta-feira (12) pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Polícia Civil e Polícia Militar.
Além do promotor de Justiça Bruno Dantas, participaram da operação o promotor de Justiça substituto de São Bento, Erik Bethoven Alves, e as equipes da Cagepa e da Polícia Científica e policiais civis e militares.
O promotor de Justiça também explicou os próximos passos da ‘Notícia de Fato’.
“Após a operação, o Ministério Público continuará acompanhando as ações de responsabilização das possíveis fraudes, tanto em âmbito penal quanto em âmbito administrativo e haverá uma continuidade em relação à regularização do fornecimento de água para as pessoas, especialmente aquelas mais vulneráveis. A ligação clandestina, além de ocasionar um problema de abastecimento, também tem um problema de saúde pública na medida em que o consumo dessa água, por não ser tratada, pode ocasionar prejuízos à própria população. Então o Ministério Público acompanhará as responsabilizações e as providências para regularização de acesso à água”, informou o promotor.
O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Neves, disse que a correção das irregularidades vai diminuir o índice de perda de água, mas, principalmente, normalizar a distribuição na área, já que resultará em um imediato ganho na vazão.
“Famílias estão sendo prejudicadas pela ação criminosa de alguns. Então, nosso foco é atender as populações das cidades que estão sendo afetadas por essas ações que minam o abastecimento das cidades e causam inúmeros transtornos. Sem contar no aumento do índice de perdas, que tem como consequência o aumento nos custos da produção, recaindo sobre todos os clientes. Nós queremos que todos tenham sua água regularizada, com custo módico e com continuidade”, pontuou.
O presidente ainda destacou que a ação será estendida para toda a Paraíba. O furto de água é considerado crime contra o patrimônio, conforme o artigo 155 do Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa. A Cagepa também aplica sanções administrativas, como a suspensão do fornecimento e multas de até R$ 10 mil.
“Então, para a responsabilidade daqueles que usam desse artifício, nós iremos, inclusive, ser mais radicais e enfáticos nessas ações. Portanto, a Cagepa se coloca à disposição para regularizar e negociar, mas não vamos tolerar esse tipo de situação. Agradecemos ao Ministério Público, à Polícia Militar e Civil do Estado, que têm sido grandes parceiros nessas ações, trazendo corretude e nos ajudando no combate às irregularidades”, destacou o gerente Regional do Rio do Peixe, Basílio Vale.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas de forma anônima através do número 115, WhatsApp (83) 98198-4495, ou pelos canais digitais da empresa, incluindo o site oficial e o aplicativo Cagepa.
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